Processo 865737/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/12/2012 10:42
Autuado em 28/12/2012 10:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2191/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2191/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2191/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas WILSON ROGÉRIO BRAUN
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:04/11/13)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PATO BRANQUENSE DE DIABÉTICOS
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Representante legal ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:04/11/13)

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 12:22 Devolução do Ofício OCN - 7105/13 - DP
08/11/2013 12:22 Devolução do Ofício OCN - 7109/13 - DP
22/10/2013 17:37 do Protocolo 756370/13
16/10/2013 12:40 Devolução do Ofício OCN - 7111/13 - DP
15/10/2013 10:12 AR do ofício OCN - 7107/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7105/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7107/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7109/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7111/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2191/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 1730/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 241/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 15:17 DP  
24/06/2015 12:41 DEX Informação nº 4171/2015 -
24/06/2015 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2015 -
18/06/2015 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 842/2015 -
20/05/2015 16:02 S1C  
13/03/2015 10:12 GCDA  
10/03/2015 15:44 SMPjTC Parecer nº 3101/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com ressalva e recomendação.
04/11/2013 09:10 DAT Instrução nº 601/2015 - CÓD.:
24/10/2013 12:38 DP  
24/10/2013 11:57 DAT  
11/09/2013 10:11 DP Informação nº 19639/2013 -
11/09/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7105/2013 -
11/09/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7107/2013 -
11/09/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7109/2013 -
11/09/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7111/2013 -
10/09/2013 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
08/01/2013 17:22 DAT Instrução nº 2753/2013 -
07/01/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 241/2013 -

Voltar a Consulta